Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma AuraHub ("Plataforma", "Site", "Serviço"), você ("Usuário", "Você") concorda integralmente e sem reservas com estes Termos de Uso ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que cesse imediatamente o uso da Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações a estes Termos constitui sua aceitação vinculante às modificações.

Restrição de Idade

O acesso por menores de idade é expressamente proibido. O operador da Plataforma reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento e de encerrar contas de usuários que violem esta restrição.

Conteúdo Proibido

É expressamente proibido postar, compartilhar, transmitir ou armazenar na Plataforma:

• Material ilegal: Qualquer conteúdo que viole a legislação brasileira ou internacional, incluindo, mas não se limitando a, material que promova violência, discriminação, terrorismo ou atividades criminosas.
• Exploração de menores: Qualquer conteúdo que envolva, retrate, sugira ou insinue a exploração sexual de crianças e adolescentes. Violações serão imediatamente denunciadas às autoridades competentes.
• Conteúdo não-consensual: Imagens ou vídeos íntimos de terceiros sem consentimento expresso e documentado.
• Fraude e golpes: Esquemas fraudulentos, phishing, ou qualquer tentativa de enganar outros usuários.
• Spam e propaganda: Mensagens em massa não solicitadas, publicidade comercial não autorizada, ou promoção de serviços ilegais.
• Violação de direitos autorais: Material protegido por propriedade intelectual sem autorização do titular.
• Dados pessoais de terceiros: Divulgação não autorizada de informações pessoais identificáveis de outros usuários (doxxing).

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

• O operador da Plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, que são os únicos responsáveis por suas publicações, manifestações e interações.
• O operador não garante a veracidade, precisão, integridade ou adequação de qualquer conteúdo gerado por usuários.
• O operador não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma.
• O operador não se responsabiliza por interações entre usuários fora da Plataforma, incluindo encontros presenciais, transações financeiras ou quaisquer outros engajamentos.
• O operador não será responsável por perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado a contas de usuários.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o operador da Plataforma, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu uso da Plataforma;
• Violação destes Termos;
• Violação de direitos de terceiros;
• Conteúdo que você publicar na Plataforma.

Moderação e Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de:

• Remover qualquer conteúdo que viole estes Termos sem aviso prévio;
• Suspender ou encerrar contas de usuários infratores;
• Cooperar com autoridades legais quando solicitado;
• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo design, logos, textos e código-fonte, é propriedade do operador ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede uma licença não-exclusiva, mundial, livre de royalties para uso, exibição e distribuição desse conteúdo dentro da Plataforma.

Disposições Gerais

Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da Plataforma. O uso continuado após modificações constitui aceitação.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de domicílio do operador, com exclusão de qualquer outro.

Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o operador em relação ao uso da Plataforma.